Temas de Direito Penal e Processual Penal


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Estado: Seminovo
Ano: 2004 (1ª edição)

Descrição
Brochura, 99 p. Exemplar NOVO. Temas de Direito Penal e Processual Penal é um livro sempre atual, pois a jurisprudência em questão, volta e meia vem à tona no olhar do jurista, na prática constante do advogado militante e, da sociedade que cobra punições mais severas para a criminalidade. Entre os vários temas, excepcionalmentes significativos, o autor analisa por exemplo, a Lei de Tortura em confronto com a Lei de Crimes Hediondos; O Mandado de Segurança no Processo Penal; Aplicação de Penas Alternativas aos Crimes Hediondos e Equiparados; Enquadramento Típico do Chamado "Sequestro-Relâmpago";Alguns Reflexos do Novo Código Civil no Âmbito Penal; Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Estatuto do Desarmamento- Um Breve Relato. Vale a pena conferir! Formato: 14 x 21 cm [...] #Temas Vários- Direito Penal- Direito Processual

Localidade: Rio de Janeiro/RJ
Update: 8/5/2017 às 19h08
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