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~ Mariana Amaral
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Poeme-se
São Luís/MA
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V Congresso De Direito Penal E De Processo Penal
Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente
Almedina (2016, 1ª edição)
- ISBN
- 9724065693, 9789724065694
- Descrição
- Livro em bom estado – sem grandes marcas de manuseio / brochura / sem marcas de riscos, grifos, carimbos ou assinaturas / 256p./////////////////Nos 800 Anos da Magna Charta Libertarum, de 1215, devemos reafirmar os princípios, os direitos, as liberdades e as garantias penais materiais e processuais inscritas desde essa data memorável, que marcou o início da afirmação de valores que não podem ser destruídos por mais célere e eficaz que desejemos que a persecução criminal seja nos nossos dias. O legado que nos foi transmitido é a sua defesa e a resistência contra as teorias que pretendem niilificar o património jurídico-constitucional material e, posteriormente, formal construído nos últimos 800 anos de história da humanidade.
- Páginas
- 256
- Dimensões
- 15 x 22 x 3 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 485 gramas
- Idioma
- Português
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