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Cleudo Lima
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Tutelas de Urgência Em Matéria Tributária
Não Informado
Forum (2014, 1ª edição)
- Descrição
- Autor: Reis Friede e Alberto Nogueira Júnior - Editora: Forum - Sinopse: A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e magistrados Reis Friede e Alberto Nogueira Júnior, que ora se oferece à comunidade acadêmica e profissional do direito, alude ao sempre importante e atual tema das tutelas de urgência, particularmente em matéria fiscal e tributária, de forma amplamente atualizada, consoante a Lei nº 12.016/2009 e a mais recente jurisprudência dos tribunais, abordando didaticamente a concessão das medidas de urgência que se fazem necessárias à defesa dos direitos fundamentais, inclusive contra as inconstitucionais proibições estabelecidas em lei ou ato normativo. Examina, também, detalhadamente, as condições e requisitos de admissibilidade e de continuidade da eficácia de todas as modalidades de tutelas de urgência, esclarecendo as hipóteses de validade e eficácia da coisa julgada material inconstitucional, particularmente quando a d
- Dimensões
- 25 x 5 x 17 cm³
- Estante
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- Peso
- 600 gramas
- Idioma
- Português
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