R$ 29,90
+ frete: R$ 16,45*mais 5% off via Pix**
Elegível para frete grátis***Prazo de entrega: 7 diasApenas 1 exemplar em estoque
Compra 100% segura
Só vamos liberar o pagamento do vendedor quando tivermos a confirmação da entrega.
Quem já comprou:
"obrigada pela atenção!"
~ Mariana Amaral
(São Paulo/SP)
Cleudo Lima
Fortaleza/CE
Atualizar_Livro_TXT=0
A Efetividade das Normas Constitucionais - Mand. de Injunção
Maria Cecília Cury Chaddad
Forum (2015, 1ª edição)
- ISBN
- 8577004988, 9788577004980
- Descrição
- A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição.Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir, à Constituição, a sua máxima efetividade, com a consequente concretização de suas normas.Defende-se a possibilidade de impetração do mandado de injunção mesmo nos casos nos quais, embora haja norma regulamentadora, tal regulamentação não se mostra suficiente para tornar imediatamente exequível o programa posto na Constituição, para viabilizar, efetivamente, o
- Dimensões
- 15 x 22 x 2 cm³
- Acabamento
- Capa mole
- Estante
- Direito
- Peso
- 500 gramas
- Idioma
- Português
- Compartilhe
- Compare
- Outros exemplares com ISBN 8577004988
- Outros exemplares de A Efetividade das Normas Constitucionais - Mand. de Injunção
- Outros livros de Maria Cecília Cury Chaddad
- Outros livros editados por Forum
- Outros livros a R$ 29,90
-
* valor de frete válido para todo o território nacional
** este vendedor oferece 5% de desconto no pix
*** também frete grátis a partir de R$ 200,00 em livros
Cleudo Lima
Fortaleza, CE