Comentários à Lei do Mandado de Segurança de Luiz Manoel Gomes Junior, Renato Marcão pela Revista dos Tribunais (2020)

Atualizado em 30/12/2023 à 00h43

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Comentários à Lei do Mandado de Segurança

Luiz Manoel Gomes Junior, Renato Marcão
Revista dos Tribunais (2020, 1ª edição)
Novo

ISBN
6550654343, 9786550654344
Descrição
O instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo pioneiro, constaram das Constituições dos diversos países. Podem ser incluídos entre eles, no âmbito do direito material, os direitos civis e os políticos, ambos pertencentes à primeira fase do constitucionalismo. Nos Comentários à Lei do Mandado de Segurança, que por sinal foi a primeira obra a analisar ainda em 2009, o texto logo após a sua aprovação, almejou-se tecer as indispensáveis considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto aos diversos institutos processuais dessa disciplina normativa. Os Autores tiveram o cuidado de procurar analisar a mais doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, com a adoção de uma postura crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas .... **** Livro novo, ainda lacrado *****
Acabamento
Capa mole
Estante
Direito
Peso
600 gramas
Idioma
Português
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