Livro A Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário de Alexandre Machado De Oliveira pela Lumen Juris (2019)

Descrição: Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do mínimo existencial em matéria tributária. O livro que tenho a honra de prefaciar deverá ser de grande relevo na literatura brasileira relativa à proteção do mínimo existencial no direito tributário, deitando raízes profundas na doutrina, que a partir de agora dispõe de guia seguro para o estudo da matéria, e influenciando a jurisprudência, especialmente a judicial, tendo em vista a frequência com que magistrados, diante de casos concretos, têm dificuldade em divisar as suas especificidades e avaliar as suas implicações jurídicas, considerando ser tal assunto ainda relativamente pouco explorado e meditado no Brasil.**** Livro novo, ainda lacrado *****

Dimensões: 15 x 22 x 2 cm³

Acabamento: Capa mole

Estante: Direito

Peso: 420 gramas

Idioma: Português

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