Atualizado em 30/8/2023 às 10h14
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Pedidos Implícitos
Rafael Calmon
Foco (2020, 1ª edição)
- ISBN
- 6555150785, 9786555150780
- Descrição
- “Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundários das sentenças? Quais efeitos tais postulações não expressas podem produzir validamente? Destaque-se que os pedidos implícitos estão intimamente ligados à congruência entre demanda e sentença. Como reflexo da inércia da jurisdição, a atividade jurisdicional fica limitada pela demanda apresentada. Afinal, se a jurisdição em regra deve atuar mediante provocação, sua atuação deve se dar nos limites em que foi provocada. Além disso, a demanda é o parâmetro para o exercício do contraditório pelas partes; assim, o direito fundamental processual ao contraditório impõe .... **** Livro novo, ainda lacrado *****
- Dimensões
- 15 x 22 x 2 cm³
- Estante
- Direito
- Peso
- 620 gramas
- Idioma
- Português
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