O presente trabalho, o segundo da série dos Cadernos de Direito da Cidade busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduando e professores do programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração Transformações do Direito Privado , Cidade e Sociedade, na linha de pesquisa Direito da Cidade. Nosso trabalho procura combater a lógica conservadora de higienização urbana que se esquece que as pessoas fazem parte das cidades, ressaltando a estética em detrimento do atendimento ao princípio magno da dignidade da pessoa humana, posicionamento esse que seria inadmissível em uma ordem verdadeiramente democrática.
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