Livro A Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitu de Ana Luiza Maia Nevares pela Renovar (2004)

Descrição: Livro usado, em perfeito estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, com corte reto, dorso sem marcas, e lombadas brancas, páginas claras, e texto de 248 páginas livres de riscos e de marcações. A autora investiga a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, propondo soluções inovadoras, de modo a compatibilizar a disciplina legal com a ordem pública constitucional. Examina a evolução legislativa que trouxe o cônjuge do quarto lugar na ordem da vocação hereditária, atrás dos parentes colaterais, como previa o Código de 1916, a herdeiro necessário em propriedade plena, conforme estatui o Código Civil de 2002. est-pp-prt6

Dimensões: 15 x 22 x 2 cm³

Palavras-chave: Herança e Sucessão

Peso: 460 gramas

Idioma: Português

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