A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho de Ben-hur Silveira Claus pela Ltr (2019)

Atualizado em 26/1/2021 às 08h41

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A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho

Ben-hur Silveira Claus
Ltr (2019, 1ª edição)
Novo

ISBN
9788536199443
Descrição
Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. **** Livro novo, ainda lacrado *****
Palavras-chave
Direito
Peso
500 gramas
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