Revista Tributaria e de Finanças Publicas /rtrib de Edvaldo Pereira de Brito Ano 1996 / Janeiro Fev pela Revista dos Tribunais (2011)

Atualizado em 13/7/2020 às 08h59

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Revista Tributaria e de Finanças Publicas /rtrib

Edvaldo Pereira de Brito Ano 1996 / Janeiro Fev

Descrição
"Cod. 2245 / Direito / Brochura / 493 pg. / Livro novo em brochura com 493 paginas , / Capa inteira em ótimo estado de conservação / Miolo intacto sem anotações em ótimo estado de conservação. miolo firme laterais das folhas limpa. Competência tributária municipal e meio ambiente - Imunidades tributárias - Solidariedade social e tributação - Imunidades tributárias e o direito fundamental à educação - Lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição - Segurança jurídica do orçamento público - Não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra - Exceção à regra de imunidade do ITBI - Princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras - Base de cálculo da contribuição ao Funttel - Inexistê"
Palavras-chave
Direito
Peso
645 gramas
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