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Palavras são Navalhas
Campinas/SP
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Ensaios Sobre A Igualdade Jurídica
Vários Autores
Lumen Juris (2017, 1ª edição)
- Descrição
- Livro novo. A obra reúne textos elaborados por alguns dos mais expressivos participantes do seminário "Acesso à Justiça: a experiência dos Juizados Especiais Criminais", realizado em agosto de 2003, na Universidade Gama Filho, Unidade Candelária. Como instrumento metodológico, tornou-se o método comparativo o procedimento mais relevante, visando o conhecimento das particularidades das instituições jurídicas brasileiras, na sua comparação com as de outros países. Assim, para compararmos, por exemplo, o due process of law do direito anglo-americano com o devido processo legal positivado pela Constituição Federal de 1988, no art. 5º, inciso XXXV ou, ainda, o princípio da igualdade em ambos os sistemas, não é suficiente levar em conta somente o nome do instituto. É indispensável considerar o que ele significa na lógica do sistema jurídico de cada sociedade e na forma como este instituto é atualizado na prática jurídica local. Não se trata, portanto de avaliar se o direito ...
- Dimensões
- 15 x 22 x 2 cm³
- Estante
- Direito
- Peso
- 300 gramas
- Idioma
- Português
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