Brochura, 536 p. Exemplar NOVO. Detalhes: Leves pontos de oxidação apenas (borda superior). 26ª ed. Revista, atualizada e ampliada. Formato: 14,0 x 21,0 cm. Sinopse:Partindo de uma espéc de "Teoria Geral" do Direito Tributário- com seus conceitos fundamentais e sua normas gerais- O autor examina com seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CNT) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Na quarta parte do livro, o autor oferece ao leitor, três importantíssimpos estudos sobre o processo adminsitrativo, judicial tributário e sobre o ílicito tributário. Compre já!
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