Brochura, 99 p. Exemplar NOVO. Temas de Direito Penal e Processual Penal é um livro
sempre atual, pois a jurisprudência em questão, volta e meia vem à tona no olhar do jurista, na prática constante do advogado militante e, da sociedade que cobra punições mais severas para a criminalidade. Entre os vários temas, excepcionalmentes significativos, o autor analisa por exemplo, a Lei de Tortura em confronto com a Lei de Crimes Hediondos; O Mandado de Segurança no Processo Penal; Aplicação de Penas Alternativas aos Crimes Hediondos e Equiparados; Enquadramento Típico do Chamado "Sequestro-Relâmpago";Alguns Reflexos do Novo Código Civil no Âmbito Penal; Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Estatuto do Desarmamento- Um Breve Relato.
Vale a pena conferir! Formato: 14 x 21 cm
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